O Sistema FAESP/SENAR-SP promoveu videoconferências para 110 sindicatos rurais paulistas para instruí-los sobre o eSocial Simplificado, novo sistema digital do governo federal, que entra em vigência no próximo dia 10 de maio para o produtor rural pessoa física.

Na palestra “O Produtor Rural e o eSocial – Informações e Atualizações”, José Conrado, colaborador do SENAR-SP, detalhou como o sistema impactará a rotina dos profissionais do departamento pessoal dos sindicatos rurais e como eles poderão colaborar com o homem do campo no planejamento e tomada de decisão sobre a sua atividade agrícola envolvendo a mão-de-obra de acordo com a legislação atual.

Dessa forma, o SENAR-SP pretende capacitar os sindicatos rurais no atendimento dos produtores que tiverem dúvidas no momento de aderir ao eSocial Simplificado.

Mas, o que é o eSocial Simplificado?

O eSocial Simplificado é um projeto do governo federal, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que visa desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, para armazená-las e utilizar esses dados para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS.

Sendo assim, o eSocial oferece mais efetividade aos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores, simplifica o cumprimento de obrigações previstas na legislação, elimina redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas, aprimora as informações referentes às relações de trabalho e confere tratamento diferenciado às ME/EPP e ao Segurado Especial.