A Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo (SFA/SP/Mapa) concluiu no mês passado força-tarefa que fiscalizou alimentos orgânicos produzidos no estado. A ação durou dois meses (planejamento e execução) e ocorreu em sete cidades, com grande produção desses alimentos: Araçoiaba da Serra, Cajamar, Campinas, Joanópolis, Jundiaí, Piracaia e Sorocaba.

Os fiscais verificaram as etapas de produção, incluindo armazenamento, processamento, rotulagem, transporte, certificação e comercialização dos produtos, além dos protocolos de coleta e acondicionamento.

Foram coletadas 18 amostras de morango, tomate, cenoura, pimentão, batata, manga, mamão, berinjela, pepino, maçã, banana e brócolis em supermercados, lojas de hortifrútis, feiras de orgânicos da Associação de Agricultura Natural de Campinas e região (ANC) e centros de distribuição. As amostras foram enviadas para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiânia (LFDA-GO/Mapa). A coleta, o acondicionamento e envio das amostras seguiram as diretrizes técnicas do Manual de Coleta de Amostras do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal) do Mapa.

Além disso, foram realizadas seis visitas a propriedades de produtores familiares ligados a Organizações de Controle Social (OCS).

A coordenadora da força-tarefa, Mariane Antunes Lopes, da Divisão de Desenvolvimento Rural de São Paulo, destacou que não foram encontradas irregularidades durante as visitas em campo. Nessas, os técnicos puderam também, segundo a coordenadora, entender os desafios enfrentados pelos produtores orgânicos nas diversas etapas da cadeia produtiva do setor.

“Durante as visitas não foram encontradas irregularidades com indícios de produção não orgânica. Estamos agora aguardando as análises do LFDA. Se houver resultados de contaminação nos produtos, será iniciado um processo de averiguação da origem das substâncias, identificando o produtor, realizando uma visita à propriedade e ações subsequentes”, explica.

O chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural de São Paulo, Rodrigo Beccheri Cortez, reforça que o papel da força-tarefa é verificar o cumprimento da legislação vigente e garantir que os consumidores adquiram alimentos comprovadamente produzidos de forma orgânica.

De acordo com a  Lei nº 10.831, de 2003, para um produto (in natura ou processado) ser considerado orgânico deve ser obtido por meio de um sistema orgânico ou extrativista sustentável, não deve ser prejudicial ao ecossistema local, protegendo os recursos naturais, respeitando as características socioeconômicas e culturais da comunidade local, incluindo a não utilização de organismos geneticamente modificados, defensivos agrícolas e fertilizantes não autorizados.

Para serem comercializados, devem ser certificados por instituições credenciadas pelo Mapa. São dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte da OCS e que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.

Em casos de contaminação, as sanções, previstas no Artigo 79 do Decreto 6.323, de dezembro de 2007, são aplicadas conforme a natureza da infração, as circunstâncias em que foram cometidas e a relevância do prejuízo.

Anualmente, a produção de orgânicos no país cresce cerca de 10%. No primeiro semestre de 2020, o setor superou essa marca, registrando um aumento da comercialização em mais de 50% no varejo, conforme dados divulgados pela Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis). Segundo especialistas, o aumento pode estar relacionado à pandemia do coronavírus, quando a busca por esses alimentos cresceu. Projeções da empresa de pesquisas BCC Research apontam que o mercado global de alimentos e bebidas orgânicas deve crescer 11,5% até 2024.

Novas ações

Para este ano, a SFA/SP planeja dar continuidade às ações de fiscalização de alimentos orgânicos com coletas ao longo de todo o ano. “Assim como em diversas áreas do Mapa, nosso papel é proteger a sociedade quanto à segurança alimentar e para que o consumidor não seja ludibriado por fraudes no quesito de qualidade dos produtos. Em 2021, manteremos esse foco nas nossas ações fiscais”, afirma Danilo Kamimura, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária.

A equipe também programa treinamentos, palestras e campanhas de comunicação para apoiar e fortalecer as atividades dos produtores em São Paulo. “É importante lembrar que os sistemas de produção orgânica se baseiam nos princípios da agroecologia, e, portanto, contribuem para as atividades biológicas do solo, o uso racional da água, a melhoria das relações sociais no campo, o bem-estar animal, a soberania alimentar, a qualidade de vida do trabalhador rural, a preservação da biodiversidade e dos ciclos naturais”, complementa Mariane Lopes.

Via Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)