O benefício fiscal que produtores rurais adquiriram sobre os insumos agrícolas pode estar em risco. Isso porque nesta quinta, 12, e sexta-feira, 13, em Curitiba (PR), os secretários de Fazenda dos estados vão decidir se o Convênio 100 será renovado ou não.

Diante da medida, entidades que representam o agronegócio estão tentando sensibilizar governos estaduais para renovar o convênio. A Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo enviou um ofício ao governador João Dória e ao secretário da Fazenda do estado Henrique Meirelles pedindo a manutenção do benefício fiscal

“Ainda não recebemos um retorno do governo,  mas há uma mobilização muito grande. A própria Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, que fez um evento na Assembleia Legislativa do Estados (Alesp), nesta na segunda, onde alguns deputados se comprometeram em analisar com muita cautela o tema. O esforço está sendo muito grande para que não haja empecilhos desses estados, e temos esperança que consigamos renovar esse convênio”, afirmou Cláudio Brisolara, chefe do departamento econômico da Federação da Agricultura e Pecuária do estado de São Paulo

Impacto no setor

Brisolara explica ainda, que caso o convênio não seja aprovado novamente, os insumos agropecuários, até então isentos da cobrança de ICMS de 18%, passarão a sofrer o reajustes na conta final.

“Basicamente os insumos agropecuários estão insetos as operações dentro do estado. O imposto no estado de São Paulo de ICMS [Circulação de Mercadorias e Serviços] a carga média é de 18%, ou seja se o convênio não for renovado, os insumos agropecuários passaram a ser tributados em 18%”, diz.

“Levando em conta que cada determinada cultura tenha no seu custo de produção esses insumos, que representam 40% no total de custo de produção, se houver esse aumento, isso vai elevar em até 7% no cálculo dos custos de produção em cada cadeia produtiva, um aumento considerável e que pode atrapalhar o setor, principalmente a competitividade”, enfatiza.

Entenda 

O convênio retira o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de insumos agrícolas dentro dos estados e dá desconto quando a movimentação é interestadual. Se os secretários decidirem pela não renovação do benefício, a cobrança do imposto começará a valer a partir de 30 de abril do próximo ano.

Para o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, deputado estadual Itamar Borges (MDB), o impacto da não renovação do Convênio 100, pode causar um grande impacto no custo operacional da produção agrícola, prejudicando toda a cadeia produtiva, além de reduzir a capacidade de investimento do setor agropecuário.

Já a CNA ressalta que fim da medida implicaria em altas de 15% nos custos de produção da pecuária e de 12% na agricultura. “Os produtores rurais certamente não conseguirão assimilar esta alta no próximo ciclo produtivo. E o fim do convênio seria péssimo em um momento que conseguimos fechar acordos comerciais e outros estão em negociação”, alertou o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.

“Criar empecilhos ao uso de insumos que favorecem o processo produtivo é atuar na contramão do desenvolvimento econômico do país e na sustentabilidade dos sistemas de produção”, completou Borges.