Programa de Aquisição de Alimentos recebe R$ 25 milhões do governo federal

A iniciativa do Ministério da Cidadania irá destinar para mais de 117 municípios brasileiros

22 de setembro de 2020 10h00

Por Henrique Oliveira

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) recebeu R$ 25,5 milhões do Governo Federal. A iniciativa do Ministério da Cidadania destinará recurso a mais de 117 municípios brasileiros.

O PAA permite a compra de produtos produzidos pela agricultura familiar para serem entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Aliás, o programa gera renda a milhares de agricultores – serão cerca de 4 mil em 15 estados.

Além disso, o projeto ajuda diretamente quem não possui condições mínimas de manter uma alimentação nutritiva.

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“Neste momento [de Covid-19], o programa se tornou ainda mais importante, tanto para os agricultores familiares, que têm dificuldades de comercializar sua produção, com o fechamento das feiras, quanto para as famílias, que tiveram perda de renda e estão com dificuldade de acesso a alimentos”, disse a diretora substituta do Departamento de Compras Públicas, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, Elisângela Januário.

Vale destacar que o programa leva em conta a taxa de incidência de pessoas registradas no Cadastro Único e de crianças menores de cinco anos de idade com baixa estatura por déficit nutritivo.

Para acessar ao PAA, os municípios precisam contar com Banco de Alimentos ou Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar. Da mesma forma, é preciso aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Os alimentos adquiridos pelo Governo Federal de produtores rurais são destinados, por exemplo, à rede pública de saúde e educação.

A execução do Programa de Aquisição de Alimentos pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.