O Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT) foi instituído em 2001 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Nesse sentido, o objetivo do programa é diminuir o impacto negativo dessas zoonoses na saúde humana e animal. Além disso, promover a competitividade da pecuária nacional.
Dessa forma, o PNCEBT introduziu a vacinação obrigatória contra a brucelose bovina e bubalina em todo o território nacional e definiu uma estratégia de certificação de propriedades livres ou monitoradas.